Nesta quinta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou as pesquisas de células-tronco no país. Foram seis votos a favor e cinco contra, mas que propuseram alterações no artigo 5º da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas científicas, de células fertilizadas in vitro e não utilizadas há mais de três anos.
Em 2005, o então Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, protocolou uma Ação Direita de Inconstitucionalidade questionando a Lei de Biossegurança com a alegação de que a legislação feria a proteção constitucional do direto à vida e a dignidade da pessoa humana.
O julgamento na maior instância judiciária do país começou em março deste ano, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Meneses Direito. Ao ser retomado ontem (28), as discussões recuperaram também a esperança de milhares de brasileiros que vêem, nas pesquisas com células embrionárias, a cura de muitos males, tais como doenças degenerativas.
A principal polêmica dessa discussão costuma surgir da pergunta: quando a vida começa? Para uns, quando ocorre a fecundação. Para outros, quando se forma o embrião. É difícil não se envolver em um debate desses, ter argumentos pró e contra as pesquisas. Acima de tudo, é necessário ter ética para não fazer da ciência uma área em que haja dúvidas em relação ao que será pesquisado e, posteriormente, será utilizado em benefício da humanidade.
Esse é um julgamento que vai ficar para a história. Parabéns à Justiça, aos cientistas e ao povo brasileiro que vive em um país democrático e permite decisões como essas!
